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Atuação

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AMBIENTAL

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, com análises, recomendações, instrumentalização, regularização, defesas, impugnações, negociações e medidas judiciais referentes aos aspectos ambientais de propriedades, plantas industriais, imóveis rurais, imóveis com valor histórico e/ou arquitetônico, projetos de infraestrutura e empreendimentos imobiliários:

  • Assessoria legal preventiva, opiniões legais e assessoria na definição de estratégias
  • Treinamentos para empresas referentes à legislação ambiental
  • Assessoria para implementação de banco de dados em legislação ambiental para empresas
  • Defesas administrativas, manifestações e acompanhamento de perícias e assistência técnica contratada
  • Processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais
  • Procedimentos para obtenção de outorga de água e autorização florestal
  • Acompanhamento de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação
  • Assessoria e acompanhamento na celebração de termos de compromissos e termos de ajustamento de conduta
  • Consultoria jurídica e assessoria na implantação de itens legais para obtenção da Certificação ambiental – ISO 14001 e implantação de Sistema de Gestão Ambiental – ISSO 14001
  • Medidas judiciais de suporte
  • Mediação

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