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Negócios Imobiliários

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Esta área envolve todas as ações correlatas: revisão de contrato de financiamento, resolução contratual, execução hipotecária, retificação de registro imobiliário, possessória, adjudicação compulsória, imissão na posse, suprimento de outorga uxória, reivindicatória, usucapião, demarcatória, divisória, despejo, cobranças condominiais, redibitória, etc.

Os contratos imobiliários têm formalidades legais e dependem de seu objeto para se definir se devem ser elaborados por instrumento público ou particular. A maioria das ações judiciais são precedidas de notificação, a fim de constituir em mora a parte que infringiu o contrato, ou para cumprir exigência legal, ou para dar oportunidade para uma solução amigável.

Prestamos ainda assessoria na análise da legislação urbanística, especialmente no que se refere a aspectos relativos a uso e ocupação do solo e tombamento.

Temos experiência em operações envolvendo imóveis rurais e sua exploração, com foco também na análise e regularização de aspectos ambientais.

Realizamos auditorias envolvendo questões imobiliárias, visando apontar aos investidores eventuais riscos envolvidos no negócio pretendido, em especial com relação à titularidade, à origem e à regularidade de imóveis.

Atuamos em conjunto com outras áreas do escritório na estruturação das operações imobiliárias, buscando fornecer ao cliente o melhor, mais completo e menos oneroso veículo para o investimento pretendido.

Expertise:

  • Compromisso de Venda e Compra;
  • Escritura de Venda e Compra;
  • Doação;
  • Permuta;
  • Locação;
  • Comodato;
  • Hipoteca;
  • Confissão de Dívida;
  • Loteamento e Incorporação;
  • Meio Ambiente.

Coordenador da área

Sandra Regina Fantini

+ 55 11 2146-6004 sfantini@tesslaw.com